Chatspin's Chatroulette


Chatspin.pt Termos de Utilização

Data Efetiva: 02/01/2013

DAtualizada: 08/03/2013

Bem-vindo ao Chatspin.pt (o "Web site") e suas afiliadas (coletivamente, "Chatspin.pt", "nós" e "nosso"). Chatspin.pt fornece os serviços neste Site (coletivamente, "Serviços") para você de acordo com os seguintes Termos de Utilização ("Termos").

1) Aceitação dos Termos de Utilização

Por favor, leia cuidadosamente os seguintes termos antes de utilizar o Site. Ao aceder e usar o Site ou Serviços, ou o Conteúdo apresentado no, lançado, transmitido, "streamed" ou distribuído ou disponibilizado ou através do Site, incluindo sem limitação, Materiais procedentes do usuário e submissões (coletivamente, "Conteúdo"), você reconhece que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado por estes Termos, que formam um acordo que seja eficaz como se você tivesse assinado. Se em algum momento você não concordar com estes termos, favor não aceda ou utilize o Site ou qualquer dos seus conteúdos ou serviços.

VOCÊ DEVE TER PELO MENOS 18 ANOS DE IDADE PARA VER, ACEDER OU USAR ESTE SITE, conteúdos ou serviços. SE TIVER MENOS 18 ANOS DE IDADE, VOCÊ NÃO ESTÁ PERMITIDO A ACEDER ESTE SITE, conteúdos ou serviços por qualquer motivo. O SEU ACESSO, USO E NAVEGAÇÃO DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS E SERVIÇOS ESTÃO SUJEITOS A TODOS OS TERMOS aqui contidos e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Ao consultar, utilizar, ou aceDER A este SITE, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade e CONCORDA EM CUMPRIR com esTes termos. SE TIVER MENOS DE 18 ANOS VOCÊ NÃO PODE USAR, exibir ou aceDER A este site, sua permissão para usar, exibir ou ACESSAR O SITE, conteúdos ou serviços é automaticamente e imediatamente revogado e CLIQUE AQUI PARA PARAR DE USAR ESTE SITE IMEDIATAMENTE E SAIR. CLIQUE AQUI SE VOCÊ NÃO CONCORDA EM CUMPRIR com esTes termos.

Estes Termos poderão ser revistos ou atualizados de tempos a tempos. Assim, você deve verificar os Termos regularmente para atualizações. Você pode determinar quando os termos foram revistos, referindo-se à legenda "Last Revised" que estará localizada no topo desta página. Quaisquer mudanças nestes termos entrarão imediatamente em vigor após a publicação e só será aplicável no uso do Site, Conteúdo ou Serviços após essa data. Cada vez que você aceder, usar ou navegar pelo Site, Conteúdos ou Serviços você indica a aceitação dos Termos então vigentes.

2) Os usuários autorizados do Site

O Site, Conteúdos ou Serviços são exclusivamente direcionados para pessoas com pelo menos 18 anos de idade. Este Site pode conter material e conteúdo de natureza gráfica. Se você tem menos de 18 anos não poderá utilizar, exibir ou aceder a este Site e você deve deixar este Site imediatamente clicando aqui para sair. Se você tem pelo menos 18 anos de idade e concordar com os termos, você está autorizado a utilizar, visualizar e aceder a este Site, Conteúdos ou Serviços. Se você não concorda em ficar vinculado por estes Termos ou não querer ver ou ser exposto a material gráfico ou se achar ofensivo o material gráfico, você não deve e não está autorizado a utilizar, visualizar e aceder a este Site, Conteúdos ou Serviços e você deve interromper imediatamente o uso do Site, clicando aqui para sair. Ao visualizar este Site, você concorda que tal visualização e leitura não viola as leis ou normas impostas pela sua cidade, estado ou país.

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Chatspin.pt e o Site não recolhem conscientemente informações de crianças menores de 13 anos. Se você tem menos de 13 anos, você não está autorizado a utilizar o site e deve sair imediatamente. Se você tem menos de 13 anos, você não tem permissão para enviar qualquer informação de identificação pessoal para o Site. Se você fornecer informações para o Chatspin.pt através do Site ou qualquer outra parte do Site, Conteúdo ou Serviços você representa para o Chatspin.pt que você tem 13 anos de idade ou mais. Isso não muda a obrigação anterior em pelo menos 18 anos de idade para usar este Site.

3) Uso Permitido do Site

O conteúdo (exceto as inscrições, que são regidos pelo 3º parágrafo do Artigo 8 (d)), Site e Serviços são da propriedade única e exclusiva do Chatspin.pt e/ou seus licenciadores. Você concorda em não reproduzir, republicar, carregar, publicar, duplicar, modificar, copiar, alterar, distribuir, criar trabalhos derivados, vender, revender, transmitir, transferir, exibir, executar, licenciar, atribuir ou publicar ou explorar para quaisquer fins comerciais, de qualquer parte do Site, Conteúdo ou outras a não ser as expressamente autorizadas pelo Chatspin.pt por escrito, incluindo, sem limitação, publicar ou transmitir qualquer tipo de publicidade, patrocínios ou promoções em, no ou através do Serviço, Site, Conteúdo ou Serviços. O uso do Site ou do Conteúdo ou Serviços de qualquer forma não expressamente permitida por estes Termos é proibida, e pode ser objeto de recurso sob os Estados Unidos ou lei internacional. Você concorda em não aceder ao Site, Conteúdos ou Serviços através de qualquer tecnologia ou outros meios que não as páginas de vídeo "streaming" do próprio serviço ou por outros meios expressamente autorizados que o Chatspin.pt pode designar. Você concorda em não usar ou lançar qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, "robôs", "spiders" ou "leitores offline," que acedam o Site, o Conteúdo ou Serviço. O Chatspin.pt reserva-se o direito de remover ou suspender o acesso ao Site, Conteúdo ou Serviços sem aviso prévio.

Você não pode duplicar, publicar, exibir, modificar, alterar, distribuir, executar, reproduzir, copiar, vender, revender, explorar ou criar trabalhos a partir de qualquer parte do Site ou do Conteúdo ou Serviços a menos que expressamente autorizado pelo Chatspin.pt por escrito ou como expressamente previsto neste documento. Você concorda que não irá remover, ocultar ou alterar quaisquer agradecimentos, créditos ou propriedade legal, intelectual ou avisos de propriedade, ou marcas, ou logotipos contidos no Site ou no Conteúdo ou Serviços. Você concorda em não recolher nem colher qualquer informação de identificação pessoal, do Serviço, nem utilizar os sistemas de comunicação fornecidos pelo Serviço (por exemplo, comentários) para fins de solicitação comercial. Você concorda em não solicitar, para fins comerciais, qualquer usuário do serviço ou Site. No uso deste Site, Conteúdo ou Serviço, você irá cumprir com todas as leis, regulamentos, normas, decretos e portarias.

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O nosso sistema de notificação da comunidade faz o melhor para filtrar os usuários não-adultos do Site. Você ainda deve estar ciente de que você pode encontrar alguém com menos de 18 anos de idade que ainda não tenha sido filtrada. Se encontrar, por favor informe imediatamente clicando em "reportar". Expondo-se a crianças é um crime grave e estamos a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades policiais para ajudá-los a encontrar e punir os responsáveis.

Condições especiais podem ser aplicadas a alguns produtos ou serviços oferecidos no Site, ou para qualquer sorteios, concursos ou promoções que possam ser oferecidos no site. Tais condições especiais (que podem incluir regras oficiais e datas de vencimento) podem ser postadas em conexão com os produtos aplicados, serviços, sorteios, concursos, promoção, função ou atividade. Ao entrar em tais sorteios ou concursos ou participar em tais promoções você estará sujeito a esses termos e regras. Nós pedimos que você leia os termos e regras aplicáveis​​, que estão ligadas com a atividade em particular, e para rever a nossa Política de Privacidade, que, para além destes Termos, governa todas as informações que você envia em ligação com tais sorteios, concursos e promoções. Quaisquer termos ou regras especiais são adicionais a estes Termos e, no caso de um conflito, tais termos prevalecerão sobre estes Termos.

4) Política de Privacidade

Por favor, reveja a Política de Privacidade em http://chatspin.pt/privacidade/ para o Site. Ao utilizar ou visitar este Site ou o conteúdo ou serviços, você manifesta sua concordância com a Política de Privacidade. Se você não concordar com a política de privacidade em http://chatspin.pt/privacidade/, você não está autorizado a utilizar este Site. Os termos da Política de Privacidade aqui incorporados por esta referência.

5) Senha da Conta e Segurança

O Site pode conter recursos que exige o registo (por exemplo, quando você se regista para uma conta ou para um concurso). Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado. Se você fornecer qualquer informação que esteja incorreta, desatualizada ou incompleta, ou o Chatspin.pt tiver motivos razoáveis ​​para suspeitar que tais informações estão incorretas, desatualizadas ou incompletas, o Chatspin.pt pode remover ou cancelar o registo de você neste Site ou concurso, a seu exclusivo critério. O Chatspin.pt reserva-se o direito de tomar as medidas adequadas contra qualquer pessoa ou entidade que tiver fornecido deliberadamente informações falsas ou enganosas para obter acesso a partes do Site que seriam negadas.

No momento em que se inscrever para o acesso à conta online, você pode ser obrigado a escolher um nome de usuário e senha para ser usado em conjunto com a sua conta. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha, se houver, e é totalmente responsável por todos os usos da sua senha e operações realizadas na sua conta, seja por você ou por outras pessoas. Você concorda em (a) sair da sua conta ao final de cada sessão, (b) manter a sua senha confidencial e não partilhá-la com ninguém; e (c) notificar imediatamente o Chatspin.pt de qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança. O Chatspin.pt está autorizado a agir pelas instruções recebidas através do uso da sua senha e não é responsável por qualquer perda ou dano resultante da sua falha em cumprir com esta Seção. Você concorda em não fraudar, desativar ou de qualquer forma interferir com características relacionadas à segurança do Serviço ou características que evitem ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou imponham limitações sobre o uso do Serviço ou do seu Conteúdo.

6) Direitos de Propriedade

Você reconhece e concorda que, entre o Chatspin.pt e você, todos os direitos, títulos e interesses no e para o Site, Conteúdo e Serviços, incluindo, sem limitação, quaisquer patentes, direitos autorais, marcas, segredos comerciais, invenções, "know-how" e todos os outros direitos de propriedade intelectual são de propriedade exclusiva do Chatspin.pt ou dos seus licenciadores, são válidas e aplicáveis​​, e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual dos Estados Unidos e de outras leis aplicáveis. Qualquer tentativa de usar, redistribuir, fazer engenharia reversa, ou redesenhar a informação, código, vídeos, materiais textuais ou visuais, gráficos, ou módulos contidos no Site para qualquer outra finalidade é proibida. O Chatspin.pt e seus licenciadores reservam todos os direitos não concedidos expressamente no e para o Site, Serviços e Conteúdo.

Direitos de autor: Entre você e o Chatspin.pt, você reconhece e concorda que todos os conteúdos e serviços incluídos no Site, como texto, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, imagens, meios, dados, áudio, vídeo, animação, software e outras informações e materiais, são o direito autoral e propriedade do Chatspin.pt ou dos seus fornecedores de conteúdo e protegidas por leis de direitos autorais dos EUA e internacionais. É concedida permissão para eletronicamente copiar e imprimir cópias de porções do Site ou conteúdo com o único objetivo de usar o Site como um recurso interno pessoal ou para outros fins pretendidos, desde que todas as cópias contenham todos os direitos autorais e marcas registadas, e outra propriedade intelectual aplicável e marcas de propriedade e notificações. Qualquer outro uso, incluindo a reprodução, modificação, distribuição, transmissão, republicação, exibição ou performance, do Site, conteúdo ou serviços são estritamente proibidos.

Marcas: As marcas registadas, marcas de serviço, logotipos, slogans, nomes comerciais e "trade dress" utilizadas no site são propriedade do Chatspin.pt ou dos seus licenciantes. Sem limitar o precedente, "Chatspin.pt" é a marca registada do Chatspin.pt. O uso não autorizado de qualquer marca registada do Chatspin.pt pode ser uma violação das leis das marcas comerciais federais ou estaduais. Quaisquer nomes de terceiros ou marcas referenciadas no site não constitui nem implica a afiliação, apoio ou recomendação pelo Chatspin.pt, ou do Chatspin.pt por terceiros.

7) A Sua Indemnização ao Chatspin.pt

VOCÊ CONCORDA EM INDEMNIZAR, DEFENDER E SUSTENTAR, OS SEUS DIRETORES, EMPREGADOS, AGENTES, REPRESENTANTES, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADOS, LICENCIADOS, PARCEIROS, PRESTADORES E OUTROS, AGINDO EM CONJUNTO COM ELES, DE QUALQUER PERDA, RESPONSABILIDADE, RECLAMAÇÕES, DANOS, OBRIGAÇÕES, EXIGÊNCIAS, CUSTOS OU DÍVIDAS, E DESPESAS, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO, OS RAZOÁVEIS HONORÁRIOS DOS ADVOGADOS, FEITA POR VOCÊ OU EM SEU NOME OU POR QUALQUER TERCEIRO OU DECORRENTES DE (A) A SUA LIGAÇÃO, PUBLICAÇÃO OU SUBMISSÃO OU USO DO SITE OU DO SEU CONTEÚDO OU SERVIÇOS OU ENTREGA; (B) A VIOLAÇÃO DESTES TERMOS, QUALQUER LEI APLICÁVEL, OU OS DIREITOS DO CHATROULETTE.PT OU TERCEIROS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER "COPYRIGHT" (DIREITOS RESERVADOS), PROPRIEDADE OU DO DIREITO DE PRIVACIDADE; OU (C) QUALQUER RECLAMAÇÃO EM QUE O SEU ENVIO TENHA CAUSADO DANO A TERCEIROS.

8) Conteúdo Gerado pelos Usuários

a) Serviços de Comunicações: O Site pode conter áreas para você deixar um comentário ou feedback, áreas de bate-papo, blogs, serviços de publicações de boletins, grupos de discussão, fóruns, sorteios, concursos, jogos, comunidades, calendários, e/ou outras mensagens ou instalações de comunicação projetadas para permitir você e os outros comunicar com o Chatspin.pt e outros usuários do Site (coletivamente, "Serviços de Comunicação"). As opiniões expressas nos serviços de comunicação refletem apenas a opinião (ou opiniões) dos participantes e podem não refletir a opinião (ou opiniões) do Chatspin.pt. Você reconhece que os envios para o Site podem ser ou tornar-se disponível para outros. Você concorda somente em postar, enviar e receber mensagens e materiais que estejam de acordo com estes Termos e relacionadas com o Serviço de Comunicação em particular.

b) Ações proibidas: Você concorda que as seguintes ações são proibidas e constitui uma violação destes Termos. Esta lista não pretende ser exaustiva, e o Chatspin.pt reserva o direito de determinar quais os tipos de conduta que considera ser de uso inadequado do Site. No caso de uso inadequado, o Chatspin.pt ou o seu representante pode tomar tais medidas ao seu exclusivo critério caso o determine.

Como exemplo, e sem ser limitado, você concorda que ao usar este Site, Conteúdo, Serviços ou Serviços de Comunicação, você não irá:
  • Usar este Site, Conteúdo ou Serviços para qualquer finalidade ou para tomar quaisquer ações que violem as leis locais, estaduais, nacionais, ou internacionais, regulamentações, ou regras;
  • Violar qualquer código de conduta ou outras diretrizes que possam ser aplicáveis ​​para qualquer Serviço de Comunicação em particular.
  • Tomar qualquer ação que imponha uma carga irrazoável ou desproporcionadamente grande à infraestrutura do Site ou de uma maneira que pode afetar negativamente o desempenho do site ou restringir ou inibir qualquer outro usuário de usar e aproveitar os Serviços de Comunicação ou o Site.
  • Usar o Site para o enquadramento não autorizado de ou da ligação a, ou acesso via dispositivos automatizados, bots, agentes, fragmentação, "scripts", busca inteligente ou qualquer outro meio similar de acesso ao Conteúdo ou Serviços.
  • Agregar, copiar, duplicar, publicar ou disponibilizar qualquer Conteúdo ou Serviços, ou quaisquer outros materiais ou informações disponíveis no Site para terceiros fora do Site de qualquer maneira ou quaisquer outros materiais ou informações disponíveis no Site.
  • Difamar, intimidar, abusar, assediar, perseguir, humilhar, ameaçar ou discriminar contra outros ou violar os direitos (tais como direitos de privacidade e publicidade) de outras pessoas ou revelar informações pessoais por exemplo, discurso de ódio para com outro utilizador.
  • Publicar, postar, carregar, distribuir ou divulgar qualquer tópico difamatório, transgressor, ou ilegal, nome, material, conteúdo, vídeo, imagem, áudio, legenda ou informação, por exemplo abuso animal, drogas ou abuso de substância, acidentes, cadáveres e itens semelhantes. Você não tem permissão para fornecer uma Apresentação que contém violência gráfica ou gratuita (em si mesmo ou noutros) ou mostra você mesmo ou outra pessoa a ser ferida, atacada ou humilhada.
  • Carregar ou transferir ficheiros que contenham software ou outros materiais protegidos por leis de propriedade intelectual ou outras leis, a menos que você possua ou controla os direitos, títulos ou interesses ou tenha recebido todos os consentimentos ou direitos necessários.
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  • Usar o Site para disponibilizar publicidade não solicitada ou materiais promocionais, spam, esquemas de pirâmide, correntes, ou formas similares de publicidade não autorizada ou solicitada ou conduta ou encaminhamento de inquéritos.
  • Colher ou de outra forma recolher informações sobre outros, inclusive endereços de e-mail, sem o seu consentimento.
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  • Restringir ou inibir qualquer outro usuário de usar e aproveitar os Serviços de Comunicação.
  • Envolver-se em qualquer outra ação que, no julgamento do Chatspin.pt, que o expõe ou a qualquer terceiro a uma potencial responsabilidade ou prejuízo de qualquer tipo.

Se você usar, exibir ou aceder a este Site, em violação destes Termos, ou se você violou repetidamente estes Termos ou direitos de autor de terceiros, nós reservamos o direito de cancelar as permissões ou direitos concedidos pelo Chatspin.pt e reservamos todos os nossos direitos sob este Contrato, na lei e na justiça.

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Você reconhece e concorda que não vai confiar neste Site ou qualquer conteúdo ou serviços disponíveis no ou através do Site. Nós não somos responsáveis ​​por quaisquer erros ou omissões nos Materiais Provenientes dos Usuários ou hiperligações neles incorporados ou por quaisquer resultados obtidos com o uso de tais informações. Sob nenhuma circunstância o Chatspin.pt e seus fornecedores ou representantes são responsabilizados por qualquer perda ou dano causado pela sua confiança em tais Materiais Provenientes dos Usuários.

Salvo se expressamente permitido pela lei de direitos autorais ou de outra forma expressamente previsto neste documento, você não vai copiar, redistribuir, retransmitir, publicar ou explorar comercialmente o conteúdo transferido, sem a permissão expressa do Chatspin.pt e o proprietário dos direitos de autor. Você não pode vender, alugar ou arrendar o acesso ou uso do Site ou dos seus serviços. Você não deverá usar este Site ou qualquer conteúdo ou serviços a qualquer momento para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibido por estes Termos e outras condições e avisos no Site e deve cumprir todas as leis locais, estatais, federais, nacionais ou estatutos internacionais, normas, regulamentos, portarias, decretos, leis, códigos, normas, regulamentações, ou tratados de qualquer governo ou órgão regulador de qualquer jurisdição. Você não deve usar o Site de qualquer maneira que possa danificar, inutilizar, danificar ou interferir no uso do site ou Serviços ou Conteúdos de qualquer outro usuário. Você não pode tentar obter acesso não autorizado ao Site através de ataque informático ou quaisquer outros meios não autorizados. Você não pode tentar obter ou obter quaisquer Conteúdos ou Serviços através de quaisquer meios não intencionalmente disponibilizados para você através do Site.

d) Submissões: Você é o único responsável Materiais Provenientes dos Usuários que você postar, exponha, partilhe, transmite, e-mail, transmita ou torne disponível através do Site ou Services ("Submissões"). Todas as Submissões estão sujeitas a estes Termos e você concorda que você não vai apresentar qualquer submissão que está em violação destes Termos. Você entende que o Chatspin.pt não garante a confidencialidade em relação a quaisquer Submissões que você submeta. O Chatspin.pt não está sob nenhuma obrigação de publicar ou utilizar qualquer Submissão e pode remover, apagar, bloquear, suspender, cancelar ou restringir o acesso a qualquer Submissão a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Você reconhece e concorda que o Chatspin.pt tem o direito de remover, apagar, bloquear, suspender, cancelar ou restringir a Submissão ou conta ou o seu acesso ao Site, Conteúdo ou Serviços a título permanente ou temporariamente e sem aviso prévio, se o Chatspin.pt considera que você tem sido, ou se tiver sido identificado por outros usuários (uma vez ou repetidamente), como ofensivo na sua Submissão ou se o seu uso do Site, Serviços ou Conteúdo viola os Termos. Para que não restem dúvidas, se a sua submissão é "ignorada", "sinalizada", "reportada" ou "marcada" por outros usuários uma vez ou várias vezes pelas razões expostas, em seguida, nós nos reservamos o direito de realizar as ações anteriores. Você concorda que o Chatspin.pt não terá nenhuma responsabilidade por tal remoção, eliminação, bloqueio, suspensão, demissão, ou a restrição ou a qualquer uma das ações tomadas nos termos da presente secção. Violações dos Termos de Uso podem resultar em uma notificação de advertência ou encerramento de sua conta. Se você violar estes Termos, reservamos o direito de encerrar temporariamente ou permanentemente a sua conta ou encerrar ou bloquear o seu acesso ao Site, Conteúdo ou Serviços.

Ao fazer uma Submissão, você declara e garante que a sua Submissão é verdadeira, o seu trabalho é original, e não viola os direitos qualquer outra pessoa ou entidade, e que você e qualquer outra pessoa mencionada ou mostrada na sua Submissão liberta todas e quaisquer reclamações relativas ao Chatspin.pt ou o seu uso designado, ao postar, copiar, modificar, transmitir ou distribuir a submissão ou qualquer parte dele. Você declara e garante que possui todos os direitos, títulos e interesses, incluindo os direitos de autor, na sua submissão, e mantém todas as necessárias licenças e versões sobre o conteúdo da sua submissão e com o consentimento e direitos de uso, publicação, cópia, modificação, distribuição, stream, ou transmitir da sua submissão. Você concorda que você é o único responsável pela sua própria submissão e das consequências de submeter e streaming, transmitir, exibir ou publicar a sua Submissão no Serviço. Você deve avaliar e assumir todos os riscos associados com a divulgação de qualquer das suas Submissões.

Ao fazer uma Submissão, você concede ao Chatspin.pt e seus licenciados, procuradores e representantes uma licença irrevogável, atribuível, transferível, totalmente sub-licenciável (através de múltiplos níveis de sub-licenciados), perpétua, mundial, a título gratuito, integralmente realizado, direito e licença não exclusiva, ao seu exclusivo critério, utilizar, distribuir, transmitir, reproduzir, postar, modificar, copiar, combinar, adaptar, publicar, traduzir, alugar, arrendar, vender, revender, executar ou exibir (pública ou de outra forma), disponibilizar on-line ou transmitir eletronicamente, e executar, e criar trabalhos derivados da sua Submissão (no todo ou em parte), juntamente com o seu nome ou qualquer parte dele e cidade/vila/país de residência, ao critério do Chatspin.pt, no Site ou em outro lugar, e para usar, copiar, adaptar, distribuir ou incorporar toda ou qualquer parte de sua submissão em outra publicidade, promoção, pesquisa, análise ou outros materiais em qualquer formato ou meio ou canais atualmente conhecidos ou posteriormente desenvolvidos. Você renuncia a qualquer direito de inspecionar a sua utilização e quaisquer reivindicações com base no título, privacidade, confidencialidade, publicidade, difamação, apropriação indébita, propriedade intelectual ou créditos similares por qualquer uso da sua submissão. Você também concede a cada utilizador do Site, Conteúdo e Serviço de uma licença não-exclusiva para ver, usar e aceder à sua submissão através do Site, conforme permitido através da funcionalidade do Serviço e ao abrigo destes Termos.

9) Aviso e Procedimentos para as Reivindicações dos Direitos de Autor ou Violação da Propriedade Intelectual

O Chatspin.pt pode, em circunstâncias adequadas e a seu exclusivo critério, desativar e/ou terminar a utilização do Site, Conteúdo ou Serviços a usuários que violam a propriedade intelectual de outros. Se você acredita que o seu trabalho foi copiado de uma forma que constituí uma violação dos direitos de autor ou que os seus direitos à propriedade intelectual tenham sido violados, por favor forneça ao Agente de Direitos de Autor do Chatspin.pt ("Chatspin.pt's Copyright Agent") um aviso contendo as seguintes informações:

  • uma assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito de autor ou outra nota de propriedade intelectual;
  • uma descrição do trabalho com direitos de autor ou outra propriedade intelectual que você alega ter sido violado;
  • uma descrição de onde o material, que você alega estar a violar, está localizado no Site (fornecendo URL (s) no corpo de um e-mail é a melhor maneira de ajudar o Chatspin.pt a localizar o conteúdo rapidamente);
  • o seu nome, endereço, número de telefone e endereço eletrónico;
  • uma declaração sua de que você tem uma crença de boa fé que o uso que está a contestar não está autorizado pelo proprietário dos direitos de autor, o seu agente ou pela lei;
  • uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, que as informações supramencionadas no seu aviso são precisas e que você é o autor ou proprietário da propriedade intelectual ou está autorizado a agir em nome dos direitos de autor ou do proprietário da propriedade intelectual.

Se você acredita de boa-fé que um aviso de violação dos direitos de autor foi indevidamente apresentada pelo Chatspin.pt contra você, o DMCA permite que você envie ao Chatspin.pt uma contra notificação.

Avisos e contra notificações devem cumprir os requisitos legais então vigentes e impostos pelo DMCA, ver http://www.copyright.gov/ para mais detalhes. Avisos de reivindicações de direitos de autor ou outra violação de propriedade intelectual e contra-avisos deverão ser enviados para o Agente de Direitos de Autor do Chatspin.pt ("Chatspin.pt's Copyright Agent"), que pode ser contactado das seguintes maneiras:

  • Endereço de Correio: Chatspin.pt
  • E-Mail: notify@Chatspin.pt

Certifique-se que sabe se o conteúdo que você já viu no Chatspin.pt viola os seus direitos de autor. Se você não tiver certeza de quais são os seus direitos, ou se os seus direitos foram violados, você deve verificar em primeiro lugar junto de um advogado. Esteja ciente de que pode haver consequências legais adversas no seu país, se você faz uma alegação falsa ou de má-fé de violação de direitos de autor por meio deste processo.

Observe também que as informações fornecidas nesta notificação legal podem ser encaminhadas para a pessoa que forneceu o conteúdo que supostamente está a violar.

10) Hiperligações

Hiperligações a outros Sites e resultados de pesquisa: O Site pode conter hiperligações para sites operados por outras partes. O Site fornece essas hiperligações para outros Sites como uma conveniência e o uso desses Sites é por sua conta e risco. Os Sites vinculados não estão sob o controlo do Chatspin.pt que não é responsável pelo conteúdo disponível em Sites de terceiros. Esses links não implicam o endosso de informação ou material em qualquer outro Site e o Chatspin.pt nega qualquer responsabilidade em relação ao seu acesso, uso ou transações com tais sites vinculados. Você reconhece e concorda que o Chatspin.pt não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano, prejuízo ou reclamação causada ​​ou alegadamente causada ​​por ou em ligação com, o acesso, a utilização ou a confiança no Site ou qualquer Conteúdo ou Serviços disponíveis no ou através de qualquer outro site ou recurso.

Hiperligações para o Site: Você pode vincular um outro site para o Site sujeito à seguinte política de interligação: (i) a aparência, posição e outros aspetos de qualquer ligação não pode ser suscetível de prejudicar ou diluir a reputação do Chatspin.pt ou o Site; (ii) a aparência, posição e outros atributos da hiperligação não pode criar a falsa aparência de que o seu Site, empresa, organização ou entidade é patrocinada por, subscrita por, afiliada a, ou associado com o Chatspin.pt ou o Site; (iii) quando selecionado por um utilizador, a hiperligação deve exibir o Site em tela cheia e não dentro de uma "moldura" no Site da ligação; e (iv) o Chatspin.pt reserva-se no direito de revogar o seu consentimento para a ligação a qualquer momento e a seu exclusivo critério.

11) Modificações no Site

O Chatspin.pt reserva o direito de a qualquer momento e de tempos em tempos, modificar, suspender, bloquear, terminar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Site, Conteúdo ou Serviços, ou qualquer parte dele, com ou sem aviso prévio. Você concorda que o Chatspin.pt não será responsabilizado por você ou qualquer terceira parte por qualquer modificação, suspensão, bloqueio, rescisão ou suspensão do Site, Conteúdo ou Serviços.

12) Direitos de Suspensão e Rescisão

O Chatspin.pt reserva o direito de, a seu exclusivo critério, imediatamente e sem aviso prévio, suspender ou cancelar o seu acesso ao Site, conteúdo ou serviços, ou qualquer parte dele, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, qualquer violação por você destes Termos. Você concorda que o Chatspin.pt não deve ser responsabilizado por você ou qualquer terceira parte por qualquer suspensão ou rescisão.

13) Negação

O SITE E conteúdo e informação, serviços, produtos, sorteios, concursos, desenhos, ou outras atividades oferecidas, contidas ou ANUNCIADAS NO SITE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO DE TEXTO, vídeo, gráficos e HIPERLIGAÇÕES, são fornecidos "COMO É" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, CHATROULETTE.PT E OS SEUS AGENTES, FORNECEDORES E PARTES RELACIONADAS REJEITAM TODAS AS DECLARAÇÕES E garantias, expressas ou implícitas, com relação ao site e conteúdo, informações, serviços, produtos e materiais disponíveis no ou através do site, incluindo, MAS SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, TÍTULO, NÃO-VIOLAÇÃO, protecção contra vírus informáticos E GARANTIAS DECORRENTES DE NEGOCIAÇÃO OU DECORRENTES DO DESEMPENHO. O SEU USO DO SITE OU QUALQUER CONTEÚDO OU SERVIÇOS SÃO TOTALMENTE POR SUA CONTA E RISCO.

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Sem limitar o precedente, você é responsável por tomar todas as precauções necessárias para assegurar que qualquer Conteúdo, Serviços, ou acesso ao Site seja livre de vírus ou outro código nocivo.

14) Restrição e Responsabilidade

ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, O CHATROULETTE.PT E AS SUAS PARTES ASSOCIADAS REUNCIA TODA A RESPONSABILIDADE, Seja com base BASEADO NUM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO, SEM LMITAÇÃO NIGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA TEORIA DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM O SITE, uso, incapacidade de usar ou o desempenho das informações, conteúdo, serviços, produtos e materiais disponíveis a partir OU ATRAVÉS DO SITE. Em nenhum caso O CHATROULETTE.PT, SEUS oficiais, DIRETORES, empregados, agentes ou qualquer das suas ENTIDADES OU FORNECEDORES Associados é responsabilizada por qualquer direto, indiretos, especiais, punitivos, incidentais, exemplares ou Consequente perdas diretas, DESPESAS OU DANOS, mesmo que estas pessoas E ENTIDADES tenham sido previamente AVISADAS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. AS LIMITAÇÕES SERÁ aplicável independentemente de QUALQUER FALHA DO PROPÓSITO ESSENCIAL OU DA EXISTÊNCIA DE QUALQUER RECURSO. SEM PREJUÍZO DO ANTERIOR, A RESPONSABILIDADE TOTAL MÁXIMA Do CHATROULETTE.PT DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM ESTAS CONDIÇÕES OU DO SITE OU O conteúdo, informações, materiais, produtos ou serviços em ou através dos sites não deve exceder CINQUENTA DÓLARES (EUA).

Reconhece especificamente que O CHATROULETTE.PT NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO OU conduta difamatória, INDECENTE, ofensiva, OBSCENA, SEXUALMENTE EXPLÍCITA, pornográficA, NUDEZ, OU ILEGAL OU CONTEÚDO DE quaisquer TERCEIROS E QUE O RISCO DE DANO OU DANOS DO PRECEDENTE RECAI INTEIRAMENTE em VOCÊ.

Exclusões e Limitações: Como algumas jurisdições não permitem limitações sobre quanto tempo dura uma garantia implícita ou a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, as limitações acima podem não se aplicar a você. Esta Limitação de Responsabilidade será a extensão máxima permitida pela lei aplicável.

15) Notificação Exigida pela lei da Califórnia

Em conformidade com o Código Civil da Califórnia Seção 1789.3, os usuários têm direito à seguinte notificação específica sobre os direitos do consumidor:

O nome, endereço e número de telefone do provedor deste Site é Chatspin.pt 244 5th Ave. # 1835, New York, NY 10001, 8008033978. Reclamações referentes a este Site, ou o Conteúdo ou Serviços, ou pedidos para receber mais informações sobre o uso deste Site ou o Conteúdo ou Serviços podem ser enviados para o endereço acima ou para notify@Chatspin.pt.com.

A Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia pode ser contactado por escrito no 1625 North Market Boulevard, Suite S202, Sacramento, CA 95834 ou pelo telefone (916) 574-7950 ou (800) 952 -5210.

16) Lei Aplicável e litígios

Estes Termos serão regidos e serão interpretados de acordo com as leis do Estado da Califórnia, EUA, sem levar em conta a escolha de princípios legais. Você concorda irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais e federais localizados no condado de Santa Clara, Califórnia, EUA, para resolver qualquer diferendo que possa surgir de, sob, ou em conexão com estes Termos, como o mais conveniente e adequado para o resolução de litígios relativos a estes Termos. QUALQUER ação ou reivindicação que você possa ter com relação a estes TERMOS, O SITE OU O CONTEÚDO OU SERVIÇOS deve ser iniciada dentro de seis (6) meses após a reclamação ou causa de ação ou tal reclamação ou causa de ação irá prescrever.

O Site é controlado dentro dos Estados Unidos da América e dirigido a pessoas que residem nos Estados Unidos. Aqueles que optarem por aceder ao Site a partir de locais fora dos Estados Unidos o fazem por sua própria iniciativa e são responsáveis ​​pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais sejam aplicáveis. O Chatspin.pt não representa que o Site, Conteúdo ou Serviços são adequados fora dos Estados Unidos da América. O Chatspin.pt reserva o direito de limitar a disponibilidade do Site a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério.

17) Caso de Força Maior

O Chatspin.pt não será responsável por qualquer atraso ou falha na execução resultante de causas fora do seu razoável controlo ou circunstâncias imprevistas, tais como atos de natureza ou Deus, incêndios, inundações, terramotos, acidentes, greves, guerra, terrorismo, ato governamental, falha ou interrupção portadores comuns (incluindo, sem limitação provedores de serviços de internet e provedores de hospedagem) ou utilitários, ou a falta de meios de transporte, combustível, energia, trabalho ou materiais.

18) Capacidade de Aceitar as Condições Gerais de utilização

Você declara e garante que você tem ou pelo menos tem 18 anos de idade (ou para jurisdições em que 18 anos não é a idade da maioridade para entrar legalmente em contratos vinculativos, pelo menos, como idade da maioridade na sua jurisdição), ou um emancipado menor, ou possuí o consentimento dos pais ou responsável legal, e é totalmente capaz e competente para celebrar os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias previstas nestes Termos e acatar e cumprir com estes termos. Você reconhece que nós demos-lhe uma oportunidade razoável para rever estes Termos e que concordaram com eles.

19) Diversos

Estes Termos e a Política de Privacidade e quaisquer outros avisos legais publicados pelo Chatspin.pt estabelecem todo o entendimento e acordo entre você e o Chatspin.pt em relação ao assunto aqui tratado. Se qualquer disposição dos Termos ou da Política de Privacidade é encontrado por um tribunal de jurisdição competente como inválida, as partes concordam que apesar disso o tribunal deverá tentar dar efeito às intenções das partes como refletido na disposição e as outras disposições dos Termos ou da Política de Privacidade permanecerá em pleno vigor e efeito. Os títulos são apenas para referência e em nada definem, limitam, interpretam ou descrevem o âmbito ou extensão de tal seção. O fracasso do Chatspin.pt em agir com relação a qualquer falha por você ou por outras pessoas para cumprir com estes Termos ou Política de Privacidade, não estará a renunciar ao direito de agir em relação a falhas subsequentes ou similares. Você não pode ceder, transferir, sub-licença ou delegar estes Termos ou Política de Privacidade e os seus direitos ou obrigações sob estes mesmos Termos ou Política de Privacidade sem o prévio consentimento por escrito do Chatspin.pt, mas o mesmo pode ser atribuído pelo Chatspin.pt sem restrição. Qualquer tarefa, transferência, sub-licença ou delegação em violação desta disposição será nula e sem efeito. Não há terceiros beneficiários destes Termos ou Política de Privacidade.

20) Questões?

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